Por 74 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.
A única abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética doSenado. Dos 81 senadores, cinco não compareceram à sessão: o próprio Delcídio do Amaral; Eduardo Braga (PMDB-AM); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Rose de Freitas (PMDB-ES); e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O mandato de Delcidio se encerraria em 2018. Com a decisão do Senado, ele fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, ou seja, não poderá concorrer a cargos eletivos nos próximos 11 anos. Segundo a Secretaria Geral do Senado, Delcídio é o terceiro senador cassado na história da instituição – os outros dois foram Demóstenes Torres e Luiz Estevão (leia mais ao final desta reportagem).
Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia.
A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial do Senado” juntamente com um comunicado convocando o primeiro suplente de Delcídio, o empresário sul-matogrossense Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). O suplente terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio.
Para que Delcídio perdesse o mandato, eram necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis. O pedido de cassação do ex-líder do governo foi protocolado no Conselho de Ética, em dezembro, pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.
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