Apesar da crise que vivencia o Brasil, um levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que a Paraíba tem conseguido passar com menos dificuldade pelos problemas orçamentários em relação aos outros estados. O estado parece na 19ª posição em uma lista que mostra o quanto cada unidade da federação represou em pagamento este ano, ficando entre os seis que melhor pagaram. Os relatórios entregues ao Tesouro Nacional indicam que, no total, esse passivo registrou um aumento de 82% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida acumulada apenas nos primeiros quatro meses deste ano já chega a R$ 11,4 bilhões.
São despesas que foram contratadas, registradas nos balanços dos Estados e que correspondem a serviços que foram prestados e a produtos que foram entregues. Mas não foram pagos pelos governadores. No jargão técnico, trata-se da fração das despesas liquidadas (reconhecidas) que não foi paga. O represamento dos pagamentos a fornecedores e servidores se tornou regra entre governadores, que, em meio à recessão, viram suas receitas despencarem.
O problema dos Estados é semelhante ao que aflige o governo federal no cenário atual: as despesas continuam crescendo, mas a receita cai. Mas se a União consegue recorrer ao mercado financeiro para tapar o buraco orçamentário, Estados e municípios, não. Desde os anos 1990, eles são proibidos de fazer operações de crédito sem a autorização do Tesouro.
Entre 2011 e 2014, o governo federal autorizou uma onda de endividamento dos governos regionais com instituições financeiras, mas a torneira foi fechada no ano passado. Muitos Estados, que haviam aproveitado o dinheiro extra para ampliar despesas, acabaram asfixiados.
SEM JUROS
Assim, a alternativa encontrada pela maioria tem sido adiar pagamentos, o que na prática se traduz em um endividamento de curto prazo, sobre o qual não incide juros, mas que prejudica fornecedores e servidores.
Esse passivo nada tem a ver com a dívida financeira dos Estados com a União, que somava R$ 427 bilhões ao fim de 2015 e cujas condições de pagamento foram renegociadas no mês passado. O acordo ainda precisa da aprovação do Congresso.
Secretários estaduais de Fazenda narram que, nos últimos encontros com seus pares, a expressão “eu sou você amanhã” se tornou frequente. Eles culpam o governo federal, os juros e as desonerações de impostos feitas pela União pela sua crise.
Neste momento, mais de dez Estados estão atrasando o pagamento dos servidores.
Com informações da Folha
