O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acatou ação impetrada pela defesa do vice-prefeito, Zé de Pedrinho, e cassou a liminar que tirou Zé Vieira da cadeia e o restabeleceu ao mandato na Prefeitura de Marizópolis, no sertão paraibano. Zé de Pedrinho deve assumir imediatamente o mandato.
Zé Vieira tinha voltado ao cargo na última quarta-feira (27) após conseguir habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF.
De acordo com o advogado de Zé de Pedrinho, Iarley Maia, ele alegou no pedido de reconsideração, aceito por Fachin, que a liminar concedida por Lewandowski contrariava a nova decisão do plenário do STF.
“Eu anexei precedentes mostrando que a decisão contrariava a nova jurisprudência”, disse.
Zé Vieira foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) por improbidade administrativa ao utilizar recursos federais em obras sanitárias da cidade. Ele foi condenado a prisão e a perda do mandato.
Vieira voltará a cumprir pena em regime semi-aberto da Penitenciária Agrícola de Sousa.
