Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu a Zé Vieira, o cargo de prefeito do município de Marizópolis, no sertão paraibano.
Zé Vieira estava fora do mandato após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) por improbidade administrativas na aplicação de recursos federais em obras sanitárias na cidade.
De acordo com o STJ, o crime cometido por Zé Vieira havia prescrito e, portanto, a ação que o condenou a perda de mandato e a mais de quatro anos de reclusão não teria mais efeito.
O gestor, que estava cumprindo pena em regime semi-aberto na Colônia Penal de Sousa, deve retornar a administração municipal nas próximas horas.