Há muito se fala na importância e necessidade de se criar instrumentos que estimulem o potencial do setor de confecção de Cajazeiras e região que, atualmente, vive de revender peças de outros estados ao invés de ter uma produção industrial local expressiva. Neste sentido, a decisão de criar um Conselho de Desenvolvimento Municipal, tomada nesta sexta-feira (10), durante audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, na Câmara de Cajazeiras, é um passo importante para mudar essa realidade e fortalecer o setor industrial de confecção do sertão paraibano.
Segundo o deputado Jeová Campos e presidente da Comissão, o foco principal do Conselho será instrumentalizar o desenvolvimento do setor de confecção de Cajazeiras e região. “Através do Conselho, atuaremos de forma mais organizada, visando o desenvolvimento do setor de vestuário da região que tem um potencial enorme, mas, atualmente vive basicamente da revenda de produtos de outros estados”, argumenta o parlamentar, que antes da audiência visitou junto com o secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lucena, fábricas de confecção de roupas íntimas, de moda feminina e de jeans. A visita, de acordo com o parlamentar, serviu para que o secretário visse in loco o potencial das unidades fabris já instaladas em Cajazeiras para, a partir daí, estudar formas de incentivar a produção local.
E uma destas formas de incentivo, explica o deputado Jeová Campos, é a adoção de um regime especial de tributação, com uma alíquota diferenciada de imposto sobre mercadorias produzidas, similar a que foi concedida à região de produção de redes de São Bento. Esse pleito, inclusive, será pauta de uma audiência com o governador Ricardo Coutinho, a ser agendada após a criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal. “Queremos, de forma organizada, levar esse pleito para Ricardo, que é um governante que tem uma visão bem ampla e moderna, quando se trata de descentralização de desenvolvimento e apoio à iniciativas que gerem emprego e renda”, destaca Jeová.
A formação do Conselho de Desenvolvimento Municipal inclui representatividade de vários órgãos e entidades, a exemplo do Sebrae, empresários do setor, representantes do CDL, Escola Técnica Estadual, além da Prefeitura de Cajazeiras e Câmara Municipal e Assembleia Legislativa.
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A recondução do deputado Jeová Campos (PSB) à presidência da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa da Paraíba, que foi instalada nesta quarta-feira (08), significa o reconhecimento da ALPB ao trabalho que foi realizado pelo parlamentar durante seu primeiro mandato (2006/2010), quando também dirigiu a Comissão e também nos dois primeiros anos da atual legislatura. E a primeira ação da Comissão com essa nova formação, que tem Renato Gadelha como vice-presidente, já tem data marcada para acontecer. Trata-se da Audiência Pública que acontece nesta sexta-feira (10), em Cajazeiras, que vai contar com a participação do Secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lucena.
Segundo Jeová, o requerimento Nº 6.558, que propôs a realização da Audiência Pública através da Comissão, foi aprovado no dia 03 de fevereiro último. “Antes da Audiência Pública faremos uma visita técnica às fábricas de confecção de Cajazeiras. A ideia é reunir todos os envolvidos no segmento de vestuário da região, a exemplo de empresários, trabalhadores e lideranças políticas locais, para definir um caminho de apoio e incentivo a produção industrial do setor de vestuário”, destaca o parlamentar.
Segundo Jeová, toda aquela região, incluindo as cidade de Cajazeiras, Carrapateiras, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, São José de Piranhas, Monte Horebe tem uma atividade muito forte na comercialização de confecção produzida em estados vizinhos, principalmente, de Pernambuco, mas, lamentavelmente, a Paraíba apesar de seu grande potencial produtivo, se restringe hoje a ser um entreposto de revenda”, afirma o deputado.
Para ele, a ida do secretário da Receita Estadual será importante, já que a ideia é buscar um regime de tributação especial de ICMS para as unidades fabris, a fim de estimular e apoiar a atividade produtiva da confecção naquela região. “É preciso fazer um estudo técnico e criar um sistema diferenciado de apoio a indústria da confecção e essa visita técnica, seguida dos debates na audiência pública, tem o propósito de começar a formatar esse projeto de tornar a Paraíba um centro de produção têxtil”, disse Jeová, lembrando que paralelo a esse projeto, a Secretaria de Educação do Estado, através da Escola Técnica de Cajazeiras, já oferece cursos para formação de mão de obra para esse setor. “A Paraíba precisa ser pensada a partir de suas potencialidades e a Comissão de Desenvolvimento tem esse viés e foco”, finalizou o parlamentar.
Assessoria
