O governador Ricardo Coutinho abriu, na noite dessa sexta-feira (7), na cidade de Cajazeiras – sede da 9ª Região Geoadministrativa –, o ciclo 2017 de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual. Na plenária, o governador fez entrega de equipamentos, prestou contas das ações na região, e a população elegeu as três prioridades de investimentos para o próximo ano. A audiência de Cajazeiras contou com a participação de mais de 2 mil pessoas e foi realizada no ginásio da Escola Estadual Dom Moisés, localizada no Centro da cidade.
Educação, infraestrutura e estradas de rodagem foram às áreas mais votadas nessa primeira plenária. A indicação das três áreas de investimentos foi feita por meio do credenciamento eletrônico, no qual cada pessoa pôde apontar quais as obras, ações e/ou serviços almejados para a região.
O governador Ricardo Coutinho abriu a plenária ressaltando a importância do Orçamento Democrático na Paraíba e destacando que é o único estado do país que adota esse tipo de comportamento para se construir o orçamento estadual. “A Paraíba passou a ter um processo contínuo de inversão de prioridades, quando se passou a olhar para os municípios mais esquecidos anteriormente. Nós construímos um poder popular e sozinho jamais teria conseguido fazer isso. Foi o Orçamento Democrático, com a força do povo, que construiu esse processo fazendo com que a Paraíba seja mais justa do que era anteriormente”, disse o governador, saudando os conselheiros do ODE presentes na plenária.
Ricardo também apresentou o estudo de análise de indicadores, divulgado recentemente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), colocando a Paraíba entre os sete melhores Estados em situação fiscal. “Todos se lembram da situação financeira em que essa gestão encontrou ao assumir o governo em 2011, onde havia problemas em praticamente todas as áreas. Esse índice colocou a Paraíba em 7º melhor lugar, em
direcionar os gastos públicos do Brasil, entre os 27 estados. Somos também o 6º estado no país em que melhor se investe nas obras em ações, e o 13º melhor em despesas de pessoal. Entre os nove melhores, na análise geral, quatro estão no Nordeste. O Nordeste soube fazer o dever de casa e avançou e como melhor gestão para a população”, ressaltou o governador.
Para a região de Cajazeiras, Ricardo fez a entrega simbólica de nove ônibus escolares; 276 computadores; 12 laboratórios de ciências; equipamentos para o 5º Batalhão da Polícia Militar e a reforma da Escola Estadual Elaine Soares Brasileiro.
Por meio do Pacto Social, o governador firmou convênio com as prefeituras de Bernadino Batista, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Joca Claudino, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Triunfo, Bom Jesus, Cajazeiras, Monte Horebe, Poço Dantas e Uiraúna. Também destinou recursos na ordem de R$ 1,302 milhão, para concessões de créditos produtivos orientados para o Empreender PB. Todos os investimentos somam um montante de mais de R$ 5 milhões para a região de Cajazeiras.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, disse que é uma satisfação para o governo estar realizando mais um ciclo de plenárias, instrumento que já consolidou a democracia participativa na Paraíba. “Estamos dando início a mais um ciclo de audiência desse projeto de participação popular que começou em 2011 e se perpetuou em todo o Estado da Paraíba. O nosso desejo é de obter cada vez mais resultados qualitativos para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o secretário, lembrando-se do processo de eleição de conselheiros que acontece nesse ciclo de plenárias e que irá eleger os representantes da sociedade para, voluntariamente, acompanhar e interagir com as ações e obras do governo.
Etvaldo Sores, da cidade de São João do Rio do Peixe, participou da plenária desta noite e fez a reivindicação em prol da comunidade que reside “Nós desejamos que o governo possa reformar a Escola Estadual Ministro José Américo de Almeida, da nossa cidade, além de reivindicarmos a liberação de verbas para o hospital municipal da cidade e o recapeamento da PB 393, que liga São João do Rio do Peixe a Cajazeiras”, solicitou o popular.
Silvio Rolim, que esteve representando parte da comitiva da cidade de Bonito de Santa Fé, fez a reivindicação para o recapeamento da estrada que liga a cidade de Serra Grande à divisa com o Estado do Ceará, assim como solicitou a construção de um Centro de Convivência.
A primeira audiência do ODE 2017 contou com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia; do prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas; o prefeito de Bernardino Batista, Gervásio Gomes; prefeito de Santa Helena, Emanuel Messias; prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes; prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron; e a prefeita da cidade de Carrapateira, Marineide. Também estiveram presentes a ex-prefeita de Cajazeiras e atual secretária executiva do Desenvolvimento Humano, Denise Albuquerque, o ex-senador Wilson Santiago e os deputados estaduais Geová Campos, João Gonçalves, Trocolli Júnior e Estela Bezerra.
A próxima audiência acontece neste sábado (8), a partir das 16h, na cidade de Itaporanga (7ª Região), no ginásio “O Madrugão”.
Prestação de contas – O governo utilizou da plenária desta noite para prestar contas das ações desenvolvidas na região que somam um montante de mais de R$ 147 milhões investidos por meio de recursos hídricos, desenvolvimento humano, Empreender PB, educação, estradas de rodagem, habitação, saúde, segurança pública, agropecuária e pesca, além do turismo e da cultura.
Com relação aos investimentos, a partir das prioridades eleitas no ciclo anterior (educação, saúde e estradas), o governo prestou contas dos investimentos nessas áreas que somam mais de R$ 65 milhões. Na educação foi construída uma Escola Técnica, além de mais uma escola reformada, entregues 150 ônibus escolares, 323 laboratórios de informática e 184 de ciências. Na saúde, foram investidos mais de R$ 34 milhões, com o custeio do hospital e da UPA da região, e a aquisição de um aparelho de ultrassonografia. A Rede Cegonha, do Hospital Regional de Cajazeiras, também estará sendo ampliada.
Já na segurança pública os investimentos somam mais de R$ 2 milhões, com a implantação do sistema digital de comunicação da polícia, 30 viaturas, três motos e três viaturas de socorro adquiridas, além da aquisição de materiais, equipamentos e armamentos para a região.
Eleição de conselheiros – As plenárias deste ano trazem uma ação diferenciada no ciclo do calendário, que é a eleição para o Conselho do OD Estadual. A cada plenária, a população presente na audiência poderá eleger um número específico, que é calculado a partir da quantidade de microrregiões integrantes, de conselheiros, para representar aquela comunidade durante o próximo biênio. O mandado de conselheiro é voluntário e ele passa a ser a referência nas ações que intermediam sociedade e o Governo do Estado. A região de Cajazeiras elegeu 30 conselheiros titulares e três suplentes.
Fonte: SECOM
