O Tribunal Regional Eleitoral aprovou na sessão desta segunda-feira (14) a redução de 9 zonas eleitorais no Estado, em atendimento a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O único a votar contra foi o juiz Breno Wanderley, para quem a justificativa do TSE de contenção de gastos não lhe convence. “Não me convenci de que a redução de zonas venha a reduzir gastos. Entendo é que os gastos irão aumentar, principalmente com diárias de funcionários”, afirmou.
O magistrado fez questão de dizer que a culpa não era do TRE-PB, nem da presidente do órgão, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que tudo fez para evitar a extinção das zonas eleitorais. “Eu sou testemunha de sua luta aqui e das tentativas de Vossa Excelência, diversas vezes, no sentido de marcar audiência com o ministro Gilmar Mendes e sensibilizá-lo no sentido de não reduzir as zonas eleitorais da Paraíba. Presenciei o esforço de Vossa Excelência diversas vezes e de que também o ministro não abriu um centímetro de suas pretensões. Não atendeu aos apelos de Vossa Excelência”.
Para ele, a redução de zonas não trará nenhuma economia para o judiciário. “Temos no país verbas para estádios de futebol. Não temos verbas para hospitais, não temos verbas para estradas, não temos verbas para escolas e agora não há dinheiro para que a Justiça Eleitoral trabalhe com dignidade. Eu não estou concordando com a justificativa do TSE e por esse motivo estou votando pela desaprovação”, disse o juiz Breno Wanderley.
A Resolução aprovada pelo TRE ainda será publicada no diário eletrônico. Mas pelo que foi aprovado, serão extintas as seguintes zonas eleitorais:
- 5ª Zona Eleitoral (sede em Pilar);
- 12ª Zona Eleitoral (sede em Serraria);
- 15ª Zona Eleitoral (sede em Caiçara);
- 21ª Zona Eleitoral (sede em Cabaceiras);
- 39ª Eleitoral (sede em Bonito de Santa Fé);
- 45ª Zona Eleitoral (sede em Pilões);
- 46ª Zona Eleitoral (sede em Alagoinha);
- 54ª Zona Eleitoral (sede em Belém) e
- 71ª Zona Eleitoral (sede em Campina Grande).
Serão transferidas as seguintes Zonas Eleitorais:
- a 3ª Zona Eleitoral é transferida de Cruz do Espírito Santo para Santa Rita;
- a 42ª Zona Eleitoral é transferida de Cajazeiras para Itaporanga;
- a 51ª Zona Eleitoral é transferida de Malta para Patos;
- a 52ª Zona Eleitoral é transferida de Coremas para Pombal;
- e a 74ª Zona Eleitoral é transferida de Prata para Água Branca.
TRE-PB
