Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Fernando Catão, Marcos Antônio Costa e Antônio Nominando Diniz Filho, e os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos, emitiram ao todo 16 alertas para 15 municípios paraibanos, publicados na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB desta quinta-feira (09).
Os alertas visam prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial e são resultado do acompanhamento da gestão em tempo real realizado pelo Tribunal. Segue a relação dos municípios acautelados: Matinhas, Barra de São Miguel, Caraúbas, São Sebastião do Umbuzeiro, Dona Inês, Araçagi, Junco do Seridó, Pitimbu, Santa Helena (02 alertas), Santa Terezinha, Mãe d´água, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras, Passagem e Riachão.
As inconsistências encontradas atingem as mais diversas áreas incluindo situações de déficit financeiro, problemas na compra de medicamentos, descumprimento de limites mínimos de investimentos em educação e saúde, inconformidades na confecção e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), gastos com pessoal acima do limite e indícios de acumulação ilegal de cargos públicos.
A edição do DOE onde se encontram publicados os alertas pode ser consultada na íntegra no portal do TCE-PB em http://tce.pb.gov.br/ ou por meio do aplicativo Nosso TCE PB (disponível para Android e IOS).
