A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (16) concede habeas corpus ao comerciante Pedro Herculano Leite, condenado pelo Tribunal do Júri de Cajazeiras a 19 anos de prisão em regime fechado pelo acidente de trânsito no ano de 2008 que matou a jovem estudante Jandira Lacerda Lordão e feriu outros jovens.
De acordo com advogados do condenado, Pedro Herculano que cumpre pena desde ano passado, deve sair do Presídio Regional de Cajazeiras nesta sexta-feira (17)
ENTENDA
Em 2008, Pedro Herculano invadiu uma calçada com seu carro onde vários amigos conversavam, matando a jovem Jandira e ferindo outros adolescentes. Quatro ficaram gravemente feridos, sendo que a jovem Fernanda Dantas Rolim, 18 anos, teve sua perna direita amputada.
O motorista, Pedro Herculano Leite, que tinha 32 anos na ocasião, passou a o dia bebendo com amigos. O teste do bafômetro constatou a embriaguez. A perícia da Polícia Civil concluiu que ele estava a uma velocidade de acima de 80 km/h.
Após o acidente, o condutor do veículo tentou fugir do local sem prestar socorro às vítimas, mas foi impedido por populares, informou o inquérito policial.
