Diante da falta de acordo entre os partidos da base para a instauração da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), bateu o martelo sobre a data para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. Será no dia 16 de dezembro no Plenário das duas Casas.
Informo que o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2021 no dia 16 de dezembro. Além disso, está previsto na pauta da sessão o exame de 22 vetos presidenciais”, escreveu Alcolumbre, nesta terça-feira (1º/12), em seu perfil nas redes sociais após confirmar uma reunião com líderes partidários.
O PLDO de 2021 contém as linhas mestras para a execução do Orçamento do ano que vem, inclusive, a previsão para a aplicação do contingenciamento se a peça orçamentária não for aprovada até 31 de dezembro. Sem a LDO, a máquina pública corre o risco de sofrer um lockdown por falta de recursos se o Orçamento não for votado ainda este ano.
Redação
