Com 25 votos favoráveis e apenas uma abstenção do deputado Ricardo Barbosa, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão remota, nesta manhã de quarta-feira (02), a derrubada do Veto do Governador João Azevêdo ao Projeto de Lei 1.853/2020, que institui a visitação hospitalar virtual, através de videochamadas de familiares, para pacientes internados em hospitais públicos do Estado vítimas do novo coronavírus. O deputado estadual Jeová Campos, autor da propositura, comemorou a decisão dos colegas e reiterou que sua iniciativa teve como foco humanizar, ainda mais, o tratamento dos pacientes de Covid na Paraíba. “Essa iniciativa humaniza o tratamento de saúde do paciente porque reduz a tristeza e isolamento dele e também dos familiares que ficam afastados de um ente querido, de um amigo, sem ter como ficar perto, na medida em que permite ver e falar com a pessoa e interagir com ela, mesmo que virtualmente”, disse o deputado.
Em seus argumentos, Jeová lembrou ainda que não havia sentido para o veto, já que a proposta não gera nenhum ônus para o Governo e promove a isonomia de atendimento entre os pacientes. “Quem está internado em UTI comum tem direito a duas visitas por dia e por que não permitir que, uma vez ao dia, como propomos, o paciente de Covid possa ter uma interação com os seus familiares, mesmo que virtualmente?”, indagou Jeová. O deputado lembrou de casos tristes, recentemente, acontecidos que envolveram pacientes de Covid. “A senhora Maria Feitosa ficou 30 dias internada sem ter qualquer contato com a família. Foi a óbito por causa do Covid e a família não pôde se despedir dela. Esse é apenas um dos casos, mas tivemos outros, como de meu primo Raimundo Campos e do Sr. José Braga. Se nosso PL estivesse em vigor, a família dessas e de tantas outras pessoas teriam tido a oportunidade de acompanhá-los em seus últimos dias”, reiterou o parlamentar.
Para o deputado Jeová Campos, com a manutenção da proposta, a Paraíba vai assegurar esse direito aos pacientes, que devido à contaminação pelo novo coronavírus têm que se manter isolados, sem nenhum contanto com seus familiares, o que aumenta a angústia de quem está internado e de quem está em casa, sem poder acompanhar o ente querido. “Isso já está acontecendo em outros estados do país e fico muito feliz de inserir a Paraíba nesta nova realidade que é, antes de tudo, uma questão de humanidade, de sensibilidade e empatia, ainda mais num momento em que a gente percebe que os casos da doença estão aumentando”, destacou o parlamentar.
Antes da votação da matéria, outros deputados, se pronunciaram a favor da derrubada do veto, a exemplo da Dra. Paula, que parabenizou Jeová pela iniciativa. “Essa videoconferência proporciona conforto espiritual e melhora considerável no quadro do paciente, inclusive aumentando as defesas do organismo. Quero parabenizar o deputado Jeová pela iniciativa que tem todo o meu apoio”, disse a parlamentar que também é médica. A deputada Estela Bezerra também reiterou apoio ao projeto. “Essa iniciativa é muito importante e contribui para humanizar a assistência aos pacientes do Covid”, disse ela.
De acordo com a proposta, não há custo para o serviço, já que a chamada tem que ser feita do próprio celular do paciente ou de familiares. Segundo o PL, os horários para a visita hospitalar virtual devem ser definidos por cada unidade hospitalar, obedecendo aos protocolos de proteção, aos profissionais de saúde, acontecer três vezes por semana e durar, no máximo, dez minutos. Para efeito das ligações, deverão ser utilizados aparelhos dos pacientes ou de seus familiares, objetivando garantir a comunicação entre os mesmos. “Cada unidade estabelecerá seu rito e fará a avaliação de quais pacientes estarão em condições de participar das videochamadas”, diz o parlamentar.
