Em pronunciamento, na terça-feira (15), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) afirmou que os preços dos remédios no Brasil custam até seis vezes mais que os mesmos medicamentos vendidos em outros países. Preocupado com a situação, cobrou das autoridades uma inspeção mais rígida sobre o setor produtivo de fármacos para combater os preços abusivos e para garantir que as pessoas, principalmente as mais carentes, tenham acesso aos medicamentos de que precisam, mas a preços mais justos.
Suassuna lembrou ainda que em 1995, quando foi relator da lei de patentes (Lei nº 9.729, de 1996), travou uma “guerra” contra os interesses econômicos das indústrias farmacêuticas. Segundo ele, foi incluído um dispositivo na lei para que, se um medicamento produzido no Brasil fosse vendido mais caro que em outros países, as empresas perderiam as patentes e os laboratórios brasileiros passariam a produzir os remédios sem necessidade de pagamentos da propriedade intelectual.
O senador ressaltou que em 1995 o faturamento do mercado de medicamentos no Brasil se situava na faixa de US$ 3 bilhões; nos anos 2000, havia pulado para a de US$ 12 bilhões e, atualmente, está na faixa dos US$ 175 bilhões. Suassuna esclareceu também que o Brasil, que então era o sétimo país na área de fármacos do mundo, hoje ocupa o quinto lugar, mas os remédios ainda continuam com preços elevados no país.
Onde está a fiscalização que não tem olhado isso e não faz cumprir a lei? Na lei, nós colocamos essa trava: os remédios que são fabricados por uma multinacional têm de ter o preço similar, sob pena de perder a patente, e isso não tem ocorrido, e nós temos hoje vários produtos, de uso obrigatório e contínuo, que estão nesta situação. Declarou.
Assessoria
