A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam uma carreta baú, transportando tapetes, mantas, roupa íntima, meias e flanelas com nota fiscal inidônea, com carga avaliada em R$ 432 mil. A apreensão foi feita na Zona Rural de Coremas, nesta segunda-feira (21). A carreta, que vinha de Foz de Iguaçu, no Paraná, com destino a São Bento, no Sertão paraibano, não tinha identificação da placa e tinha ausência de manifesto eletrônico (MDF-e).
A ação fiscal foi liderada pelo Comando Fiscal da 4ª Gerência Fiscal, com sede em Patos. Após a apreensão da carreta, os auditores do Comando Fiscal da 4ª Região encaminharam a carga para o Centro Operacional de Patos (COP) para conferência das mercadorias e lavrar o auto de infração.
Após contabilidade dos itens para cálculo do tributo e multa, a ação resultou no recolhimento de R$ 77.805 de ICMS e de R$ 38.902 de multa, totalizando 116.707, que já foram recolhidos aos cofres públicos.
No final de ano, período que cresce a movimentação de cargas transportadas, a Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado ações fiscais nas cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater à sonegação fiscal e a concorrência desleal.
