Em sessão realizada nessa terça-feira (20), por videoconferência o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, com a apresentação de voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, a análise de um recurso interposto pelo candidato mais votado em 2020 para a prefeitura de Cachoeira dos Índios (PB), Allan Seixas de Souza. O recorrente teve rejeitada sua candidatura à reeleição ao cargo por inelegibilidade decorrente de vedação do exercício de terceiro mandato consecutivo.
No seu voto o ministro Alexandre de Morais votou divergente ao relator ministro Luiz Felipe Salomão pelo deferimento da candidatura de Alan Seixas empatando o placar em 1X1. O ministro Luiz Barrozo afirmou que já existe um precedente em relação 2020, e por isso sugeriu adiar o julgamento para melhor reflexão. O ministro Campbell Marques que seria o próximo a votar pediu vista para melhor estudar os novos argumentos considerados fortes pelo relator do recurso. O próprio relator reconheceu que os argumentos do ministro Alexandre de Morais são fortes.
Allan Seixas foi vice-prefeito do município de 2013 a 2016. No período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2016, o então prefeito da cidade se licenciou, e Allan acabou assumindo o mandato por uma semana. Depois, ele foi eleito para o cargo para o mandato 2017-2020 e, agora, seria reeleito, o que caracterizaria três mandatos consecutivos.
O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, confirmou o indeferimento do registro de candidatura. Ele concluiu que, na condição de vice-prefeito, ao assumir a titularidade do cargo, Allan Seixas agiu por sua conta e risco, já que poderia ter optado por renunciar ao cargo para assegurar sua elegibilidade para os pleitos seguintes.
