O Governo do Estado vai incorporar a bolsa-desempenho aos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. A primeira parcela de 20% será paga já no contracheque deste mês de junho e o benefício será extensivo aos inativos do Magistério.
Esta foi uma das decisões anunciadas pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (20), durante reunião na Granja Santana com representantes da categoria, que destacaram o diálogo mantido com o chefe do Executivo resultando em conquistas que incluem a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que contemplará ainda os profissionais de apoio técnico-pedagógico.
O governador João Azevêdo avaliou que a reunião foi extremamente importante tratando da revisão do PCCR do Magistério. “Agora, de uma forma consensual, tranquila, chegamos a propor uma Medida Provisória que nós vamos encaminhar para a Assembleia Legislativa, apresentando o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria.
Então isto é um marco na história da Paraíba nessa relação respeitosa que esse Governo tem com todas as categorias e agora chegou a vez da Educação, e nós pudemos efetivamente avançar em muitos pontos, preparar uma legislação moderna e que atendeu a expectativa da categoria, não tenho dúvida nenhuma”, pontuou.
O PCCR do Magistério é uma lei de 2003 e carecia de atualização. O secretário de Estado da Educação, e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, explica que a incorporação da bolsa-desempenho era uma grande luta da classe, porque o professor ao se aposentar não levava esse benefício. “Agora, já no mês de junho, os inativos receberão 20% e os professores da ativa também já terão na remuneração os 20% da bolsa-desempenho. O Governo dá melhores condições de trabalho aos professores, melhor reconhecimento, retirando a bolsa e introduzindo como salário, e a questão do PCCR agora inclui os psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes educacionais, outra conquista da categoria que reivindicava a inclusão desses profissionais no plano”, explicou.
De acordo com a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, a autorização do governador João Azevêdo para as mudanças do PCCR “foi um ganho realmente bastante impactante para toda a carreira do Magistério da Paraíba e o próximo passo agora será implantar as medidas a partir de junho, principalmente a incorporação da primeira parcela, que são os 20% da bolsa-desempenho no vencimento do professor, então nós vamos a partir de hoje implantar em folha para que eles já recebam no dia 30 desse mês com a parcela da bolsa incorporada ao seu vencimento.”
O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), professor Bartolomeu Pontes, disse que o governador João Azevêdo se mostrou disposto a valorizar a categoria do Magistério, mesmo o Estado enfrentando perdas de receita. “Foi uma reunião bem produtiva e vemos que o governador tem interesse em melhorar a questão do Magistério. É o início de um trabalho, principalmente para os aposentados que vão receber no final de junho esses 20% da bolsa no seu salário. Isto é uma vitória muito grande e as outras conquistas nós vamos discutindo ao longo do tempo.”
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB), professor Antonio Arruda, por sua vez, também considerou a reunião positiva. “Nós achamos positivo, primeiro porque o diálogo é sempre positivo, é isto o que nós sempre dissemos, educação tem que se fazer com diálogo, com discussões, mesmo que tenham divergências, mas é sempre salutar para o segmento, ressaltou.
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