A prefeita de São Domingos, Sertão paraibano, Adeilza Soares Freires, exonerou todos os servidores contratados, comissionados, secretários municipais e ocupantes de cargos de confiança. A medida foi adotada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (08).
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a administração municipal mantinha 71 funcionários comissionados e 103 contratados por excepcional interesse público, o que representa 54,89% da folha de pessoal.
Além da demissão, a gestora também revogou todas as cessões de servidores municipais para outros órgãos, entidades ou empresas, medida que já passa a valer a partir de hoje.
Também fica proibido o fornecimento de combustíveis, serviços e bens a qualquer servidor exonerado nos termos deste Decreto, exceto quando estritamente necessário e devidamente autorizado pela prefeita.
Outros quatro prefeitos paraibanos já tomaram a iniciativa de fazer cortes de pessoal. Todos eles alegaram no decreto que a medida era por conta da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Adeilza, no entanto, não utilizou a mesma justificativa.
