NOTA DE ESCLARECIMENTO:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, considerando a Nota Caluniosa encaminhada a toda imprensa sertaneja maculando a honra da Senhora Maria Necy Rodrigues da Silva – Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família, vem a público prestar a seguinte Nota de esclarecimento:
Que os benefícios citados aos então parentes da coordenadora foram concedidos dentro das normativas estabelecidas para o Programa conforme menciona se abaixo:
JOSEFA GERLANIA RODRIGUES DA SILVA. A mencionada beneficiária, conforme denuncia recebeu o benefício no período de: 21/05/2013 e, posteriormente, de março de 2017 a abril de 2018, atesta se que: nos períodos mencionados a beneficiária em epígrafe estava desempregada assim como seu cônjuge, garantindo-lhe assim o direito ao recebimento do benefício por estar dentro do perfil estabelecido ao Programa, contudo, ao ser contratada por excepcional interesse público, teve seu beneficio cancelado voluntariamente obedecendo o estabelecido pelas normas do Programa:
LUCIANO CAVALCANTE DIAS FILHO recebeu duas parcelas do PROGRAMA AUXILIO EMERGENCIAL nos meses de agosto de 2022 e setembro de 2022. CONSIDERANDO QUE: O Programa Auxílio Emergencial foi um alivio financeiro concedido a trabalhadores considerados autônomos no Brasil durante a Pandemia ocasionada pelo COVID 19, que o mencionado auxilio não se tratava de benefício social e sim um auxilio trabalhista concedido a todo brasileiro maior de 18 anos. Ressalta se que, a concessão do mencionado benefício era realizada via Aplicativo da Caixa Econômica Federal disponibilizado para qualquer cidadão que possuísse um esmartfone, a solicitação era feita pelo celular do requisitante, que durante todo este período o CADÚNICO, esteve bloqueado pelo então Ministério da Cidadania, impossibilitando qualquer acesso pelas coordenações municipais no Brasil. Logo a concessão do mencionado benefício não foi realizado pelas plataformas municipais isentando assim qualquer participação da coordenadora.
ARTUR CONOLLY JUNIOR – De igual forma recebeu parcelas do Auxílio Emergencial conforme mencionado um beneficio trabalhista concedido a trabalhadores autônomos durante o período da pandemia ocasionada pela COVID 19. Que a concessão fora realizada via aplicativo CAIXA TEM – ocasionada pelo próprio beneficiado, como assim realizado por milhões de brasileiros durante a Pandemia.
Ainda assim, apresenta o caso de TALLES JARDEL DE FRANCA MARTINS, que teve a concessão do Benefício Social na forma de Família Unipessoal com informações auto declaratória concedida na entrevista do cadastramento único, que o mencionado caso não se trata de uma irregularidade.
Ademais, é conhecido que durante o período de novembro de 2021 a outubro de 2023, o então Governo Federal Jair Bolsonaro, abriu uma concessão sem dimensão do Beneficio a todo aquele que requisitasse, assim sendo milhões de pessoas começaram a auto declarar informações inverídicas para o recebimento indevido do Programa. Diante do alarmante crescimento do Programa, o agora Ministério de Desenvolvimento Social através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023.
O município de São José de Piranhas na busca de qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados, está realizando um processo de averiguação e revisão cadastral, inclusive fazendo visita domiciliar que encontrou diversos benefícios irregulares concedidos através de informações falsas de parentes do autor da denúncia caluniosa que será publicado em uma posterior nota.
SÃO JOSÉ D EPIRANHAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
