Historicamente, a participação das Comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba na Semana Nacional da Conciliação (SNC) tem sido relevante no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção de uma cultura de pacificação social. Um exemplo desse envolvimento vem do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, onde foram designadas 560 audiências de conciliações e mediações. Cajazeiras está localizada no Alto Sertão paraibano, a 472 km de distância de João Pessoa.
Com o objetivo de incentivar a resolução de conflitos, por meio do diálogo e da mediação, a XIX Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada entre os dias 4 a 8 de novembro. Segundo o juiz titular do Juizado Especial Misto, Hermeson Alves Nogueira, as audiências serão realizadas em oito salas simultâneas.
“Os processos foram selecionados, agendados e cumpridos em um trabalho de cooperação envolvendo as equipes do Cartório e do Gabinete”, informou o magistrado Hermeson Alves Nogueira. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça estaduais,, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Ainda de acordo com o juiz, as audiências ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual), na sede do Fórum Ferreira Júnior, de Cajazeiras, utilizando o espaço do Tribunal do Júri, com dois juízes leigos, seis conciliadores, servidores do Juizado e o apoio técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB.
“A participação na Semana Nacional da Conciliação reflete um compromisso com a ampliação do acesso à justiça, especialmente para a população mais vulnerável, que muitas vezes enfrenta dificuldades em acompanhar processos judiciais tradicionais”, comentou Hermeson Nogueira.
Por Fernando Patriota
