Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disseram à GloboNews nesta quinta-feira (27) que, no momento, é “zero” a chance de o parlamentar pautar no plenário da Casa o projeto de anistia a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A avaliação foi feita após parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem reforçado a defesa do projeto, afirmando que o objetivo é aprovar o texto ainda na primeira quinzena de abril. Diante disso, segundo relatos, dirigentes do PL têm buscado o apoio de outros partidos à proposta.
Segundo os relatos desses aliados de Motta, feitos de forma reservada, o presidente da Câmara entende que não há motivo para pautar agora o projeto.
Além disso, avalia que, se pautar, sofrerá um desgaste na relação com o presidente Lula (PT), de quem tem se aproximado, inclusive, o acompanhado em viagens ao exterior.
Nesta quarta (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Agora, os réus vão responder a uma ação penal, sendo julgados ao final do processo (podem ser condenados ou absolvidos).
Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e indiciados pela Polícia Federal (PF) por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
O entendimento de investigadores e de ministros do Supremo é que há relação direta entre a trama golpista que tinha – segundo as investigações – o objetivo de impedir a posse de Lula como presidente e manter Bolsonaro no poder; os atos de vandalismo em Brasília em dezembro de 2022; o bloqueio ilegal de estradas por caminhoneiros pelo país após a vitória de Lula; e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Após a decisão da Primeira Turma, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que a ideia da oposição é articular para a primeira quinzena de abril a votação da proposta que trata da anistia para os condenados por envolvimento no 8 de janeiro.
“O objetivo da oposição é avançar com o PL [projeto de lei] da anistia, já estamos conversando com os líderes de vários partidos […] mas em respeito ao presidente da Casa vamos esperar o retorno da viagem oficial. Pretendemos colher assinaturas para ao regime de urgência para na primeira quinzena de abril trazer ao plenário”, declarou Zucco.
A ideia de Hugo Motta é fazer uma reunião no próximo dia 1 de abril com parlamentares que apoiam o projeto da anistia.
Além disso, no dia 3 de abril, há a previsão de uma reunião de líderes partidários com o presidente da Casa em que o tema também poderá ser discutido.
*G1
