A segunda etapa das vistorias nos veículos de transporte escolar terão início em agosto e se estenderão até dezembro. Será fiscaliza a frota do transporte escolar dos 223 municípios paraibanos com o objetivo de combater irregularidades, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação.
As inspeções são realizadas desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.
As vistorias ocorrem nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a partir das 7h. No mês de agosto, as vistorias ocorrerão nos dias 4, 5, 18 e 19 no transporte de 43 municípios. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.
Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Cronograma de agosto
Dia 4 (sábado)
– Posto de Trânsito de Uiraúna: Santarém (Joca Claudino), Poço Dantas, Bernardino Batista, Poço de José de Moura,Triunfo, São João Do Rio Do Peixe, Santa Helena e Uiraúna.
– Ciretran, em Conceição: Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Conceição.
Dia 5 (domingo)
– Ciretran, em Cajazeiras: Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira.
– Ciretran, em Itaporanga: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, Pedra Branca, São José de Caiana, Serra Grande eItaporanga.
