A situação dos municípios paraibanos está cada vez mais insustentável. As constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm descontrolado as gestões municipais. Este mês, pela segunda vez, as prefeituras terão um prejuízo de R$ 8.142.924,52 com o repasse, se comparando com o que receberam no ano passado. Amanhã o valor destinado aos municípios será de R$ 23.589.200,29.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.
Esse segundo decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do Tesouro (STN) de crescimento nominal de 11,1% para o mês de abril frente a abril de 2015, será de difícil concretização. O decêndio apresentou uma queda acentuada de -23,45%. Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.
A prefeitura de Campina Grande que, por exemplo, recebeu R$ 1.032.742,03 em 2015 vai receber agora apenas R$ 763.875,90. Por conta das constantes quedas nos repasses, a CNM alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso.
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