O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23) em Cascavel (PR) que pretende “acabar” com a fiscalização por radares móveis nas rodovias federais do país. Ele disse que conversou com o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) a respeito; a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está subordinada a Moro.
“Nós temos pardal escondido atrás da árvore. Então, agora, conversando com o Sergio Moro, que a PRF está com ele também, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse Bolsonaro, sem dar detalhes.
A operação de radares móveis nas rodovias federais cabe à PRF.
Uma decisão em vigor da Justiça Federal, porém, proíbe a retirada ou substituição de radares de rodovias federais –exceto se estiverem danificados. A sentença é de 10 de abril, da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília.
A decisão foi dada após outra decisão do governo federal, de 1º de abril, na qual o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de radares fixos em rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada após ordem do presidente Jair Bolsonaro.
A juíza proibiu a retirada dos radares e determinou a renovação por 60 dias de contratos em vias de vencer com as fornecedoras dos radares. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) negocia com o Ministério Público Federal um acordo no processo.
Em Cascavel, Bolsonaro associou a iniciativa de retirar os radares fixos das estradas à queda dos acidentes durante o feriado da Semana Santa.
“Você pode ver, não sei se é coincidência ou não, mas anunciamos isso há mais ou menos dois meses e por ocasião do feriadão da Semana Santa, diminuiu em torno de 15% os acidentes nas estradas. Você tem que estar preocupado é com a sinuosidade das estradas e nós temos pardal escondido atrás da árvore”, disse.
Crítica
O presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Rosan Coimbra, disse que a remoção dos radares móveis não depende apenas de Bolsonaro.
“O radar móvel é um equipamento imprescindível para a fiscalização do trânsito. Esses equipamentos ajudam na fiscalização e controle da velocidade. Eles são colocados conforme estudo prévio. Portanto, qualquer pronunciamento a respeito tem que ser feito de forma individual e não generalizada, sob o risco de cometer erros e provocar uma verdadeira selvageria nas estradas”.
Eventuais alterações nos critérios de colocação dos radares devem ser submetidas previamente ao Conselho Nacional de Trânsito, afirmou Coimbra.
Estrada do Colono
Também em Cascavel, o presidente disse que, se depender do governo federal, a estrada do Colono pode ser reaberta.
O antigo caminho tem cerca de 17,6 km e corta o Parque Nacional do Iguaçu entre os municípios de Serranópolis do Iguaçu, no oeste, e Capanema. A estrada está fechada por determinação judicial desde 2001.
