O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda-feira (8) que os ministros de Estado que têm mandato na Câmara dos Deputados serão exonerados temporariamente para votar a proposta de reforma da Previdência em plenário.
Ao todo, o governo conta com quatro ministros com mandato na Câmara: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Osmar Terra (Cidadania).
Onyx e Terez Cristina são filiados ao DEM; Antônio é filiado ao PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro; e Terra é do MDB.
“Os ministros que têm mandato já estão liberados para participar da votação. O presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário no sentido de que a voz da Presidência é essencial para o futuro do nosso país”, disse o porta-voz durante o briefing diário à imprensa no Palácio do Planalto.
Rêgo Barros não informou, porém, se todos os quatro ministros serão exonerados para participar da votação na Câmara. A intenção do governo é publicar a exoneração dos ministros nesta terça (9). A tendência é de que os quatro sejam reconduzidos ao cargo na próxima quinta (11).
O suplente de Onyx é o deputado Marcelo Brum (PSL-RS); a suplente de Tereza Cristina é a deputada Bia Cavassa (PSDB-MS); o suplente de Álvaro Antônio é Enéias Reis (PSL-MG); e o suplente de Osmar Terra é Darcísio Perondi (MDB-RS).
Durante a votação na comissão especial da reforma da Previdência, PSL, MDB e PSDB votaram favoravelmente à proposta.
Aprovação
Na conversa com a imprensa, o porta-voz da Presidência ressaltou a confiança do governo na aprovação da proposta de reforma da Previdência.
Segundo Rêgo Barros, nas conversas que ministros mantiveram com deputados, o clima é de confiança na aprovação da PEC na Câmara ainda nesta semana.
“O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia está confiante que os dois turnos de votação no plenário sejam concluídos ainda nessa semana”, disse o porta-voz.
Sobre eventuais mudanças que o governo desejaria no relatório que será votado, o porta-voz repetiu o que tem dito nos últimos dias. Segundo ele, apesar de o presidente ter suas “percepções pessoais” sobre pontos que poderiam ser aperfeiçoados, Bolsonaro entende que a responsabilidade é do Congresso Nacional.
Questionado especificamente sobre mudanças para flexibilizar a aposentadoria de integrantes de carreiras policiais, as quais Bolsonaro defendeu publicamente, Rêgo Barros afirmou que, apesar de o presidente entender as “peculiaridades” dessas carreiras, ele defende que cada deputado vote de acordo com a sua consciência.
“O presidente gostaria de ratificar a importância que ele atribui ao trabalho dos órgãos de segurança pública, em especial aos órgãos de segurança federais, ele entende as suas peculiaridades, até porque as vivencia também em família e pelo conhecimento de quase 28 anos de mandato, mas ele também entende que o Congresso tem neste momento o condão para decidir o que é melhor sob o ponto de vista da casa que legisla para que a nova previdência seja o mais rápido possível aprovada”, afirmou.
“O presidente tem as suas percepções pessoais, mas no momento entende que, neste momento, [mudar o relatório] é de responsabilidade da Câmara”, concluiu o porta-voz.
