O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, defendeu nesta quarta-feira (16) a condenação de réus em segunda instância. “Em muitos países a prisão já é realizada em primeiro grau, esperar até o STF (Supremo tribunal Federal) é uma coisa bem típica do Brasil”, ressaltou.
A declaração acontece às vésperas do julgamento da validade da prisão após condenação em segunda instância. Com a decisão, quase cinco mil presos podem ser soltos no Brasil.
Desde 2016, o STF compreende que a pena pode ser executa após a decisão ser tomada para estes casos, no entanto, a orientação pode mudar. O tema volta a ser discutido, existindo a possibilidade de que o réu aguarde em liberdade por mais tempo.
O presidente do TJPB afirmou que, caso não haja a prisão após condenação em segunda instância, a sociedade é a mais prejudicada.
“O prejuízo é para a sociedade que se distância da justiça. O povo quer uma justiça célere e, após ser julgado duas vezes, eu creio que é um momento certo de já condenar. Os recursos que vão pra Brasília no STJ não enfrentam o mérito da questão, se o tribunal diz que o crime houve, então praticamente já está definido que houve”, explicou.
A decisão pode acarretar na soltura dos presos condenados, entre eles o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
CLICK CZ + Maispb
