Deputados federais da Paraíba repercutiram a decisão o Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba a prisão de condenados em segunda instância. Com a decisão, o ex-presidente Lula e mais de cinco mil presos no Brasil podem ser soltos. A defesa já entrou com o pedido de liberdade do petista.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), disse que respeita a decisão do STF, mas defende que o Congresso Nacional estabeleça uma legislação mais clara sobre a prisão em segunda instância.
“Sou a favor da prisão em segunda instância. Precisamos respeitar a decisão do Supremo, mas é fato que o resultado da votação exacerba o clima de instabilidade no país. Por isso, defendo que o Congresso Nacional, com tranquilidade, estabeleça uma legislação clara sobre a prisão em segunda instância por meio de projeto de lei que seja amplamente debatido. Além disso, devemos definir limites para que a decisão do STF não resulte em prescrição de crimes nos casos de recursos à Corte Suprema”, disse o deputado por meio de nota.
Ao Portal MaisPB, o deputado federal Julian Lemos (PSL) disse que a decisão é ‘um grande golpe a ‘Operação Lava Jato’ que pode estimular o crime.
“Um grande golpe a Lava Jato, a intenção é sangrar a operação, e confesso que não fui surpreendido pelo que já vinha sendo desenhado que era exatamente a liberdade do criminoso Luís Inácio Lula da Silva. É um grande dia para a impunidade, e um triste dia para a injustiça. Essa cultura de criminalidade e estímulo ao crime deve ser repudiado pela sociedade e combatido dentro do parlamento”, ressaltou o deputado.
Em contrapartida, os socialistas Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e o deputado Gervásio Maia (PSB) disseram ao Portal MaisPB, que o STF cumpriu com seu dever de preservar a Constituição da República.
“O STF foi constituído para ser guardião daquilo que prevê a Constituição do nosso País, e ela bem clara sobre a discussão desse tema. O entendimento literal é de preservar o direito individual, que está consagrado na constituição, que é a presunção da inocência, o STF fez o seu dever de preservar a Constituição da República”, afirmou o senador.
“O Supremo apenas fez cumprir a nossa Constituição Federal que ninguém será considerado culpado antes do trânsito e julgado. A Constituição vinha sendo descumprida. Você não pode privar quem quer que seja do seu direito de defesa. Já conhecemos inúmeros casos de pessoas que conseguem nas instâncias superiores êxito no que pretendem”, ressaltou Maia.
O deputado federal Frei Anastácio (PT), comemorou a decisão do Supremo: “Grande dia para todos que acreditam que o bem sempre vencerá. Hoje, o Brasil se enche de esperança novamente”, disse.
MaisPB
