Prefeito do Sertão é condenado por malversação do dinheiro Público, perca de mandato, e prisão de seis anos

Foi mantida a decisão do TJPB em
recurso e condenação pelo Desembargador, Arnóbio Alves Teodósio ao
prefeito do Município de Coremas, Antônio Carlos Cavalcanti Lopes
(PSDB), a pena de seis anos de prisão, mas perca do mandato eletivo.

A
sentença condenatória contra o prefeito sertanejo é fruto de ação de
1997, quando Gestor foi denunciado por abastecer com combustíveis pagos
pela prefeitura uma Caçamba. Desde 1997 que vinha rolando na justiça. Na
campanha passada de 2012, o registro de candidatura do médico ficou
sobre judice. Dra. Pâmela Garrido foi a concorrente do atual prefeito,
recorreu na justiça.

Na
decisão mantida pelo TJPB, após a defesa recorrer ao STJ em Brasília
foi taxativa: “Declaro a perda do cargo e a inabilitação para exercício
de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 05
(cinco) anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao
patrimônio público ou particular”.

Na
próxima segunda-feira (07), será publicado o acordão da decisão no
Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinando a saída
imediata do Prefeito Antônio Lopes de suas funções administrativa. O
Presidente da Câmara deverá assumir a prefeitura de Coremas.

A
defesa do prefeito Antônio Lopes já tinha recorrido a STJ com pedido de
Habeas Corpus, porém foi negado, cuja decisão foi mantida pelo TJPB.

Redação

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