O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, em vez de prorrogar o auxílio emergencial neste ano, o governo apresente uma proposta de novo programa social que deve reformular o Bolsa Família.
“O auxílio deve ficar entre julho e agosto [datas do pagamento da última parcela prevista nesta rodada]. Eu não acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso [do Congresso, em meados de julho] votar um projeto de renda permanente, em substituição ao Bolsa Família”, afirmou Lira nesta segunda-feira (7) na abertura da 12ª edição da Bradesco BBI London Conference.
Para o presidente da Câmara, o ideal seria que o novo programa social permanente comece a funcionar ainda em 2021 e que se encaixe no teto de gastos –regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Em linha com o discurso do ministro Paulo Guedes (Economia), Lira disse que, no novo programa, haverá mudanças para estimular que o beneficiário procure a inserção no mercado formal de trabalho.
O argumento deles é que, pelo modelo atual do Bolsa Família, o beneficiário deixa o programa quando consegue um emprego formal e, depois, se perder o contrato de trabalho, tem dificuldade para receber novamente a assistência social. A ideia é que o retorno ao programa social seja automático nesses casos.
“Hoje você não fomenta o crescimento do cidadão. O programa novo seria inclusivo”, declarou Lira.
O presidente da Câmara defendeu ainda que essa população vulnerável tenha a oportunidade de ter trabalho com carteira assinada e com desoneração de tributos sobre a remuneração de um salário mínimo (R$ 1.100). Essa proposta também já foi alvo de estudo no Ministério da Economia.
O formato final do programa, segundo Lira, será desenhado de acordo com o limite do teto de gastos.
Apesar de o limite de despesas ter uma folga em 2022, o presidente da Câmara lembrou que, após esse período, esse espaço no Orçamento não irá se repetir. “Responsabilidade acima de tudo”, disse.
No discurso de abertura, Lira disse que se define como um “otimista cuidadoso” em relação à economia brasileira. “Não podemos dizer que o melhor já começou”, afirmou. No entanto, ele acredita já ser possível avaliar que “o pior do pior” já está começando a ficar para trás.
Uma visão cada vez mais otimista, segundo o deputado, depende da vacinação de todos os brasileiros contra a Covid-19.
Lira disse ainda que a Câmara está avançando nas reformas, especialmente na administrativa (que prevê mudanças nas regras para o funcionalismo público) e na tributária.
Por causa das eleições de 2022, o presidente da Câmara aposta que a janela para aprovação das reformas estruturais seja até o fim deste ano ou no primeiro semestre de 2022. “Em 2021, não podemos estar perdendo tempo e antecipando eleição”, declarou o deputado.
