O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que suspende a prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 31 de dezembro deste ano. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A prova de vida do INSS é um procedimento anual e obrigatório e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Em março de 2020, a medida foi suspensa em razão da pandemia, mas retomada em junho deste ano.
Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida. Quem perde o prazo tem o benefício suspenso.
A proposta de suspensão até o final do ano sido aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, mas retornou ao Senado porque sofreu modificações.
De acordo com o relator da proposta, senador Kajuru (Podemos-GO), a medida é necessária para evitar a contaminação pela Covid-19, considerando que a variante delta do coronavírus apresenta “uma real ameaça” e somente 20% da população foi imunizada completamente.
“O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação”, disse Kajuru.
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