O juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, da 37ª Vara Eleitoral, cassou os mandatos dos vereadores eleitos pelo PTB e os suplentes do partido na cidade de São João do Rio do Peixe, no Sertão do Estado. A denúncia foi impetrada na Justiça pelo advogado Abdon Lopes.
O processo foi movido pelo Cidadania, que acusou a legenda adversária de lançar candidaturas femininas consideradas laranjas para o preenchimento da quota eleitoral de gênero nas eleições do ano passado, apontando as postulações de Francilene Gomes Pamplona e Fábia Evangelista da Silva como “fraudulentas”.
Em 2022, Francilene não teve nenhum voto e Fábia foi votada por dois eleitores. Os eleitos da legenda, Dery do Gravatá e Kaiqui de Sena, tiveram 562 e 433 votos respectivamente.
“Segundo a parte autora, a impugnada Francilene Gomes Pamplona realizou propaganda política para o candidato do mesmo partido, Kaiqui de Sena Formiga, através da afixação de adesivos na sua residência, reforçando a hipótese de candidatura fictícia”, defendeu o Cidadania.
O magistrado determinou a anulação dos votos recebidos pelo PTB de São João do Rio do Peixe nas eleições proporcionais (disputa para vereador) e a cassação dos diplomas de mandatos eletivos dos eleitos e suplentes.
“Não é possível outra solução ao presente caso que não o reconhecimento de que houve fraude, candidatura fictícia e, portanto, abuso de poder perpetrado pelas impugnadas Francilene Gomes Pamplona e Fábia Evangelista da Silva, candidatas a vereadoras nas eleições municipais de 2020, pelo Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, de São João do Rio do Peixe/PB, restando suficiente o caderno probatório para aplicar-lhe sanções gravosas como a cassação de seu mandato e de seus pares, eleitos e suplentes, tidos como beneficiários, já que contribuíram diretamente para a prática desta espécie de abuso de poder”, argumentou o magistrado no despacho.
A decisão atinge:
Valdery Soares Carvalho – eleito
Fabia Evangelista Da Silva – suplente
Francilene Gomes Pamplona – suplente
Humberto Gomes Do Nascimento – suplente
Kaiqui Leonardo De Sena Formiga – eleito
Mailson Soares Alves – suplente
Sebastiana Maria Do Nascimento – suplente
Solano Mendes Ferreira – suplente
José Samuel Antonino Alves – suplente
