O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.
É comum que o ponto facultativo seja antecipado ou adiado pelos gestores públicos para datas mais convenientes – para o início ou para o fim da semana, por exemplo, criando uma folga prolongada para os funcionários.
Neste ano, alguns estados e capitais levaram em conta o fato de que a data cai na sexta-feira anterior ao dia em que será realizado o segundo turno (30) e anteciparam ou adiaram o ponto facultativo, evitando um “feriadão” no fim de semana do segundo turno, o que poderia aumentar o índice de abstenções na votação. Veja situação nos estados:
- Anteciparam: AL, AM, CE, GO, MS, PI
- Adiaram: BA, ES, MA*, MG*, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS
- Não mudaram data e terão ponto facultativo na sexta (28): AC, DF, RR, SC, SE, SP
- Não informaram se haverá ponto facultativo na sexta (28): AP, RO, TO
* Maranhão e Minas Gerais adiaram o dia do servidor público, mas transferiram a data para segunda (31), mantendo o fim de semana prolongado; em Minas, o governo estadual também concedeu ponto facultativo na terça (1º), de modo que os funcionários públicos do estado terão folga prolongada de sábado (29) a quarta (2), Dia de Finados (veja mais detalhes abaixo).
Além da mudança na data do recesso do dia do servidor público, outra medida pode ter impacto nas abstenções no segundo turno: 26 das 27 capitais brasileiras terão transporte público gratuito no domingo (30) – a exceção é Rio Branco, que terá gratuidade em apenas um dos trechos da viagem.
Veja como fica o ponto facultativo do dia do servidor público nos estados:
Acre
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Rio Branco mantiveram o ponto facultativo do dia do servidor na sexta-feira (28).
Alagoas
O estado adiantou o dia do servidor para segunda (24). Já a capital Maceió adiou o ponto facultativo para 14 de novembro.
Amapá
Não há mudança prevista para o dia do servidor público no estado até a última atualização desta reportagem. Em Macapá, o ponto facultativo está mantido na sexta (28).
Amazonas
O governo do estado e a Prefeitura de Manaus adiantaram o ponto facultativo do dia do servidor para terça (25).
Bahia
O governo do estado adiou o ponto facultativo para 11 de novembro. Não há dia do servidor público municipal em Salvador.
Ceará
O governo estadual adiantou o ponto facultativo do dia do servidor para segunda (24). Já a prefeitura de Fortaleza adiou a data para 11 de novembro.
Distrito Federal
O ponto facultativo está mantido na sexta (28) no Distrito Federal.
Espírito Santo
O governo estadual adiou o ponto facultativo para 14 de novembro. Em Vitória, o ponto facultativo está mantido na sexta (28).
Goiás
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Goiânia adiantaram o ponto facultativo para terça (25).
Maranhão
O governo estadual adiou o dia do servidor público para segunda (31), enquanto a Prefeitura de São Luís manteve o ponto facultativo na sexta (28).
A Prefeitura de Cuiabá adiou o dia do servidor público para segunda (31). No estado, o ponto facultativo será no dia 14 de novembro.
Mato Grosso do Sul
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Campo Grande adiantaram o ponto facultativo do dia do servidor público para 10 de outubro.
Minas Gerais
O estado adiou o dia do servidor público para segunda (31) e concedeu ponto facultativo na terça (1º), na véspera do Dia de Finados. Já a capital Belo Horizonte adiantou o ponto facultativo para 13 de outubro.
Pará
Tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de Belém adiaram o dia do servidor público para 14 de novembro.
Paraíba
Tanto o governo estadual quanto a prefeitura de João Pessoa adiaram o ponto facultativo do dia do servidor público para 3 de novembro.
Paraná
O estado definiu que vai adiar o dia do servidor público, mas não definiu ainda para qual data o ponto facultativo será transferido. Não há dia do servidor público municipal em Curitiba.
Pernambuco
Tanto o governo estadual quanto a prefeitura do Recife adiaram o ponto facultativo do dia do servidor público para 14 de novembro.
Piauí
O governo estadual adiantou o ponto facultativo do dia do servidor para 20 de outubro. Em Teresina, o ponto facultativo está mantido na sexta-feira (28).
O governo estadual adiou o dia do servidor público para 14 de novembro, assim como a prefeitura da capital.
Rio Grande do Norte
O estado adiou o dia do servidor público para 14 de novembro. Já a prefeitura de Natal informou na segunda (24) que ainda analisa se o ponto facultativo será mantido na sexta-feira (28) ou se fará alguma mudança.
Rio Grande do Sul
Tanto o governo do estado quanto a Prefeitura de Porto Alegre adiaram o dia do servidor público para 14 de novembro.
Rondônia
Não há mudança prevista para o dia do servidor público no estado até a última atualização.
Roraima
O ponto facultativo do dia do servidor público foi mantido na sexta (28) tanto no estado quanto em Boa Vista.
Santa Catarina
No estado, o ponto facultativo será mantido na sexta (28).
Sergipe
Até esta segunda (24), o ponto facultativo do dia do servidor público segue mantido na sexta (28) tanto no estado de Sergipe quanto em Aracaju.
São Paulo
O ponto facultativo do dia do servidor público foi mantido na sexta (28) tanto no estado quanto na capital.
Tocantins
Não há mudança prevista para o dia do servidor público no estado até a última atualização.
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