O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na noite desta quinta-feira (26) o pedido apresentado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que fossem investigadas supostas irregularidades na inserções da propaganda eleitoral em rádios do Norte e Nordeste.
O staff do presidente Bolsonaro alegou na última segunda-feira (24) que rádios deixaram de exibir a propaganda eleitoral do candidato à reeleição.
Moraes, no entanto, afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição “sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova.
“Os erros e inconsistências apresentados nessa pequena amostragem de oito rádios’ são patentes”, prossegue o ministro.
No despacho, o ministro afirmou que, ao complementarem o pedido inicial protocolado no TSE na segunda-feira, os representantes da campanha de Bolsonaro “abandonaram o pedido inicial e passaram a indicar uma ‘pequena amostragem de oito rádios’, o que representa 0,16%do universo estatístico apontado”.
“Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de ‘prova’ ou ‘auditoria’”, conclui Moraes após detalhar uma série de falhas encontradas no material apresentado pela coligação.
“Não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”, diz.
