As repartições estaduais terão ponto facultativo nesta quinta-feira (8), devido ao feriado religioso em João Pessoa – Dia consagrado à Nossa Senhora da Conceição – e em diversos municípios do Estado. A portaria Nº 0500/2022 da Secretaria de Estado da Administração foi publicada na edição do último sábado (3), do Diário Oficial do Estado (DOE). Nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no entanto, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Também foi determinado na portaria que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 7 de dezembro e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 9 do corrente mês, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
A Polícia Militar do Estado deverá apreender e recolher à Casa Militar do Governador os veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização.
