O desembargador Osvaldo Trigueiro solicitou novamente nesta sexta-feira (6), vistas ao processo relacionado à candidatura de Chico Mendes, ex-prefeito de São José de Piranhas e atual candidato a prefeito em outra cidade. O pedido ocorre após o juiz federal Bruno Teixeira ter emitido seu voto inicial, que acatou o recurso do Ministério Público e decidiu por indeferir a candidatura de Mendes.
Chico Mendes foi prefeito de São José de Piranhas em 2016 e foi reeleito em 2020. No entanto, durante a metade do seu segundo mandato, ele deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde foi eleito. Agora, Mendes busca retornar à administração municipal, mas o Ministério Público Eleitoral argumenta que essa seria a sua terceira tentativa de mandato como prefeito, o que seria incompatível com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera tal situação como “prefeito itinerante”.
Em resposta às recentes consultas do TSE sobre casos semelhantes, o Ministério Público Eleitoral defende o indeferimento da candidatura de Mendes. O desembargador Trigueiro, ao solicitar novas vistas, destacou a complexidade do caso e a proximidade das sessões do tribunal. Ele mencionou que, apesar de a previsão ser para trazer o processo na próxima sessão, o esgotamento dos prazos pode influenciar o andamento.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias, também se manifestou sobre o processo. Ela confirmou que o recurso eleitoral em questão está listado na pauta da sessão, referindo-se ao recurso número 0600-08-39/2024, que envolve vários partidos e candidatos, incluindo o PTB de Cajazeiras e o Partido Progressista.
“Agora, há indicação pelo autor do pedido de vista para esgotamento do prazo regimental, sob o compromisso de apresentação do voto vista na próxima Sessão”, afirmou a desembargadora.
O POVO PB
