O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), se reuniu na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília, com o presidente Michel Temer (PMDB). Entre as pautas da reunião, pleitos que dizem respeito à Paraíba, como uma melhor utilização do porto de Cabedelo e o terceiro eixo da Transposição que, somado à implantação do sistema adutor da Borborema, cobriria todos os municípios do Cariri e Curimataú da Paraíba, como também pleitos que dizem respeito ao Brasil e que na visão de Ricardo ajudariam o país a ter uma estabilidade – a exemplo de uma discussão mais ampla da reforma do Ensino Médio e o repasse dos valores da lei de repatriação para estados e municípios brasileiros. O governador saiu satisfeito da audiência e considera o encontro promissor.
Confira os principais trechos destacados pelo próprio governador:
Lei de Repatriação
“A questão da repatriação, onde o Supremo [Tribunal Federal] deve decidir isso, mas eu achava e explicitei isso ao presidente, que ele poderia ter o papel protagonista nesse processo. Antes da decisão do Supremo, chamasse governadores, sinalizasse para prefeitos e compartilhasse aquilo que no nosso entender é absolutamente legal e necessário. É constitucional. Multa de imposto de renda, principalmente dessa ação onde não houve coação, cada um que foi declarar o que tinha no exterior foi porque quis. Então que ela fosse compartilhada [o valor da multa] com estados e municípios. Além de ser a lei, é a necessidade. Nós vivemos num sistema federativo, no meu entender, seria uma sinalização extremamente positiva, importante do presidente na busca de se costurar aquilo que eu chamo de acerto nacional para que o país possa ultrapassar estes momentos [crise política e financeira] que está vivendo.”
Terceiro eixo da Transposição e Sistema Adutor da Borborema
“Pautei também o terceiro eixo da Transposição pelo Vale do Piancó e o sistema adutor da Borborema, cobrindo todo o Cariri, todo o Curimataú. A Paraíba seria o Estado mais beneficiado com a junção dessas duas obras e com a adição do 1.100 km de adutora que nós estamos construindo já neste momento. Essas duas obras, do terceiro eixo do Vale do Piancó da Transposição e do sistema adutor da Borborema, eu lembrei ao presidente que foi discutido por mim em 2014 por ocasião do meu apoio à chapa [de Dilma e Temer], discordando inclusive do meu partido nacional. Portanto, seria importante isso e eu sei das dificuldades do país, porém, isso poderia ser resolvido a partir de uma emenda coletiva da bancada. A bancada ao invés de definir aquelas emendas que tinham, poderia colocar para essa obra do sistema adutor da Borborema que cobriria todo o Cariri e Curimataú, uma obra extremamente necessária e fundamental.”
Porto de Cabedelo
“Dialoguei com o presidente a necessidade da edição de um decreto presidencial conformando a poligonal do Porto de Cabedelo para que a gente tenha a capacidade de atrair grupos econômicos que queiram investir, queiram modernizar o Porto. Ou seja, isso passa por um simples ato da edição de um decreto dizendo qual é área portuária e qual não é. A partir disso, facilitaria o trabalho do Governo do Estado.”
Reforma do Ensino Médio
“Conversei sobre a minha visão dessa questão da medida provisória da reforma do Ensino Médio, eu sugeri que o presidente pudesse delimitar um tempo, retirar a medida, conversar com os interessados, repactuar isso porque a política precisa de algumas situações, de alguns gestos. E acho que esse momento é o momento que é preciso investir na estabilização do País. O País não aguenta mais um ano de instabilidade porque é uma instabilidade política que afeta a economia e a economia não sai do canto e no meio das contas você governa um Estado e todos os dias tem que contar o dinheiro para poder saber aquilo que paga e aquilo que não paga para poder tocar o Estado. Não é uma tarefa fácil essa e eu acho que esse ambiente melhoraria muito se nós tivéssemos a capacidade de estabelecer pontes. Eu me coloquei à disposição nesse sentido. Vamos discutir reforma do Ensino Médio? Vamos. Tira a medida provisória, se pensa em um projeto de lei, se delimita um prazo e aí eu acho que com a participação de muito mais gente a gente consegue avançar.”
Da redação
